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quinta-feira, 14 de julho de 2022

Redução do ICMS e o Governo Bolsonaro

 Decreto do Governo Federal determina a divulgação dos preços dos combustíveis em postos de forma separada e explícita; como preço na Petrobras, impostos cobrados pela união, estado, preço no posto e etc.

Postos de combustíveis deverão informar, de forma correta e clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22/6, dia imediatamente anterior à publicação da Lei Complementar nº 194 que reduz o ICMS cobrado por governadores.

Dessa forma, o consumidor poderá comparar os preços praticados no posto com os preços antes da redução dos tributos.


   

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